O Partido da Terra – MPT, fundado em em 12 de agosto de 1993, pelo saudoso Arquiteto Gonçalo Ribeiro Telles, combateu, ao longo dos seus quase trinta anos de ecologia política, a desertificação e o despovoamento do nosso território e a má ocupação do espaço rural.
No que à floresta se refere, o ex-ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, anunciou a “maior reforma das florestas desde D. Dinis”. E o que sucedeu com essa reforma? Nada.
O círculo vicioso de grandes incêndios – que, recorde-se, mataram 125 pessoas em 2017 – deriva em muito das plantações intensivas de pinheiros e eucaliptos e a verdade é que muitas vezes canalizamos verbas muito significativas para meios de combate de incêndios (a este propósito, o Partido da Terra lamenta que o PRR só destine 10% dos 615 milhões de euros a meios de combate!) quando eventualmente esses meios, se fossem orientados para políticas que fizessem com que as pessoas se fixassem mais no interior através da criação de emprego qualificado, fariam com que houvesse mais disponibilidade de recursos humanos para os alertas no tempo oportuno.
Para esse combate em tempo oportuno é necessário haver gente que possa prontamente ocorrer ou avisar em tempo útil dessas ocorrências, e, por isso, o despovoamento que está a ocorrer no interior é, ele próprio, fator de falta de conservação e limpeza das florestas.
Há aqui uma mudança de paradigma a fazer relativamente aquilo que é o interior, que continua a ser encarado como uma zona pouco atractiva e não como essencial ao desenvolvimento do país.
Devem ser canalizadas verbas para incrementar que pessoas qualificadas se mantenham com atividades turísticas, atividades de exploração de alguns recursos endógenos, exploração de produtos agrícolas, nomeadamente biológicos, e que invistam em rios mais despoluídos, em praias fluviais e numa exploração florestal qualificada, que permita acrescentar-lhe valor.
Um dos quatro eixos fundamentais em que assenta o Manifesto Eleitoral que o Partido da Terra-MPT apresenta para a legislatura 2022-2026, é o que diz respeito às “Alterações climáticas e desenvolvimento sustentável” e neste ponto defendemos que urge abandonar o uso predatório dos nossos recursos naturais, terminar com as monoculturas florestais e as práticas agrícolas intensivas e superintensivas.
No que se refere especificamente à floresta, destacamos três das nossas propostas:
• Promover o emparcelamento, através da união de proprietários e agregação de terras, da cedência da exploração de terras, do arrendamento ou da venda, por forma de tornar a floresta rentável, gerível e menos exposta a risco de incêndios;
• Promover uma verdadeira política de ordenamento do território que combata o despovoamento do interior, que inclua a criação de um programa específico de reabilitação de aldeias e de turismo em espaço rural;
• Incentivar o Estado português a aderir ao programa do Mecanismo Europeu de Protecção Civil (RescEU).