O Partido da Terra-MPT realiza no próximo dia 20 de dezembro de 2020 o seu XII Congresso Nacional Extraordinário, através da aplicação Zoom, na sequência do pedido de renúncia de funções apresentado pelo presidente da Comissão Política Nacional, Manuel Ramos, devido a problemas de saúde”, indica a força política em comunicado.
O MPT defende que, “face à gravidade da evolução da segunda vaga da pandemia da covid-19 em Portugal, é incompreensível e irresponsável que sejam autorizados, inclusive com a anuência das autoridades públicas de saúde responsáveis, eventos que coloquem em causa a saúde pública”.
Por isso, o partido decidiu “realizar a sua reunião magna por videoconferência, através da plataforma digital ‘zoom'”, que permite chamadas de vídeo.
Citado no comunicado, o vice-presidente, que assumiu as funções de presidente interino, Pedro Pimenta, defende que, “apesar da lei do estado de sítio e do estado de emergência não impedir reuniões dos órgãos estatutários dos partidos, realizar manifestações ou reuniões magnas de partidos presencialmente, neste período de crescimento exponencial de contágios e em pleno período de recolher obrigatório, constitui um grave risco para a saúde pública, um ultraje para os profissionais de saúde” e também “um desrespeito para com os milhões de portuguesas e portugueses” e para “com todas as famílias e empresas que sofrem os devastadores impactos sociais económicos destas medidas de contenção da propagação de contágios”.
“Por todos estes motivos, a Comissão Política Nacional do MPT decidiu manter o seu congresso, mas realizá-lo por videoconferência como forma de preservar a saúde dos portugueses”, afirma ainda.
O regime legal do estado de sítio e do estado de emergência estabelece que “as reuniões dos órgãos estatutários dos partidos políticos, sindicatos e associações profissionais não serão em caso algum proibidas, dissolvidas ou submetidas a autorização prévia”.
Em junho do ano passado, um Congresso extraordinário do MPT elegeu como presidente Manuel Ramos e José Inácio Faria como presidente do Conselho Nacional.
De acordo com uma nota do Partido da Terra-MPT, divulgada na altura, o XI Congresso Nacional Extraordinário do partido, que decorreu em Lisboa, “elegeu por unanimidade” Manuel Ramos como líder e José Inácio Faria presidente o Conselho Nacional, para um mandato de três anos.
Portugal contabiliza pelo menos 3.897 mortos associados à covid-19 em 260.758 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).
O país está em estado de emergência desde 09 de novembro e até 08 de dezembro, período durante o qual há recolher obrigatório nos concelhos de risco de contágio mais elevado.
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