CARTA ABERTA
Ao Excelentíssimo Senhor
Presidente da Assembleia da República
Palácio de São Bento
Praça da Constituição de 1976
1249-069 Lisboa
Lisboa, 23 de Abril de 2022
Exmo. Senhor
Presidente da Assembleia da República
Doutor Augusto Santos Silva,
A sessão solene com o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, que decorreu por videoconferência na Assembleia da República no passado dia 21 de Abril, contou com a presença de altas entidades do Estado e de representantes da comunidade ucraniana nas galerias do Parlamento.
O elenco de convidados incluiu, entre outros, antigos Presidentes da República, Conselheiros de Estado, representantes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, a Procuradora-Geral da República, o Chefe do Estado-Maior-Geral das Forças Armadas, Eurodeputados e representantes da comunidade ucraniana em Portugal, encabeçados pela Senhora Embaixadora Inna Ohnivets.
Queira saber que saudamos que a lista de convites tenha sido estendida até ao 26.º grau do protocolo de Estado, de forma a incluir na cerimónia as associações que representam os municípios e as freguesias (como forma de reconhecimento pelo louvável trabalho na integração de refugiados ucranianos), mas não podemos deixar de lamentar profundamente que não tenham sido endereçados convites também às forças políticas partidárias sem assento parlamentar.
Senhor Presidente, pela importância da demonstração da unidade nacional no apoio e solidariedade com o povo ucraniano, que vive circunstâncias tão dramáticas na sequência da brutal e injustificada agressão militar russa, entendemos que nesta cerimónia que decorreu na Casa da Democracia portuguesa deveriam estar representados todos os vinte e três Partidos Políticos registados no Tribunal Constitucional e não apenas os oito que têm representação parlamentar na actual XV Legislatura e um outro que, embora já sem representação, tenha também, e bem, estado representado.
No momento em que nos preparamos para celebrar o quadragésimo oitavo aniversário do 25 de Abril, entendemos que excluir os representantes de muitos milhares de eleitores portugueses desta sessão solene de boas-vindas ao Presidente Zelensky, para além de lamentável é também uma forma de truncar uma democracia, cuja conquista diária é tarefa de todos.
Sem mais, apresento a Vossa Excelência os meus mais respeitosos cumprimentos,
O Presidente do Partido da Terra-MPT
– Pedro Soares Pimenta –