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Europa

José Inácio Faria

 
 

Antes de ingressar na Universidade em Lisboa, viveu e estudou nalguns países europeus. Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Completou 

pós-graduação em Direito do Ambiente na mesma universidade, actualmente a preparar  a sua tese de doutoramento em Direito Internacional Público na Universidad de Cáceres.

Exerceu advocacia até Julho de 2014, data em que eleito Eurodeputado do Partido da Terra – MPT para o mandato de 2014-2019. No Parlamento Europeu integrou o Grupo do Partido Popular Europeu (PPE), tendo pertencido à Comissão parlamentares do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar (ENVI); à Comissão de Transportes e Turismo (TRAN); à Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros (FEMM), bem como à Delegação para as Relações com os Países da América Central (DCAM); à Delegação da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (DLAT); à Delegação EU-Japão e à extinta Comissão Especial sobre o Procedimento de Autorização da União para os Pesticidas (PEST).

Em 2019 foi nomeado como um dos 3 finalistas na categoria dos Prémios de melhor Eurodeputado na área da Saúde Pública devido ao seu extenso trabalho e intervenções nesta área.

No Parlamento Europeu foi o relator principal do “Relatório relativo à monitorização, comunicação e verificação das emissões de dióxido de carbono provenientes do transporte marítimo” e do “Relatório sobre governação internacional dos oceanos: uma agenda para o futuro dos nossos oceanos no contexto dos ODS da Agenda 2030”.

Foi ainda Relator-sombra do “Relatório sobre a ação da UE para a sustentabilidade”, da “Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativo à celebração, em nome da União Europeia, da alteração de Quigali do Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Deterioram a Camada de Ozono”, do “Relatório sobre as opções da UE para melhorar o acesso aos medicamentos”, da “Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Paris adotado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas”, da “Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativo à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China sobre certos aspetos dos serviços aéreos” e do “Relatório sobre o seguimento da Iniciativa de Cidadania Europeia Right2Water”.

Entre 2014 e 2018 foi Presidente do Partido da Terra – MPT. Actualmente, para além de desempenhar as funções de Presidente do Conselho Nacional do Partido da Terra, exerce, ainda, desde 2017 o cargo de deputado Municipal do MPT na Assembleia Municipal de Lisboa.