Ecologia & ambiente
Contra a energia nuclear e os transgénicos. Defesa da agricultura biológica e da biodiversidade.
Há 32 anos que defendemos um modelo de sociedade onde a ecologia, a democracia e a dignidade humana caminham juntas. O MPT não é apenas um projeto político — é um compromisso geracional com a Terra que partilhamos.
"Os Portugueses merecem mais, merecem melhor — e o Partido da Terra está com os Portugueses, por mais e melhor Portugal."
Este é o momento de tomar decisões e assumir claramente uma postura proativa de crescimento exponencial. Imbuídos deste espírito, sabemos hoje que é possível alterar o estado de coisas e transformar definitivamente o MPT numa força política reconhecida — porque necessária — na vida política nacional.
O MPT, que se assume como um partido ecologista — propondo um modelo sustentável de desenvolvimento — e humanista, terá sempre como principal atenção a área do ambiente, continuando a pugnar contra a energia nuclear e os transgénicos e na defesa da agricultura biológica, estando presente em todas as manifestações que se realizem nestas áreas e colaborando com as diversas ONGAs.
Na área da intervenção social o MPT pressionará e proporá às entidades competentes de âmbito europeu, nacional, regional e local medidas de apoio aos mais carenciados.
O MPT prosseguirá uma política de defesa do Serviço Nacional de Saúde, do ensino público — pré-escolar, básico, secundário e superior — e da criação de escolas de ensino profissional que proporcionem uma qualificação reconhecida a nível oficial, bem como na aposta ao desenvolvimento tecnológico associado aos vectores principais da economia, designadamente nas áreas da Agro-indústria, Energias Renováveis e Novas Tecnologias.
O MPT tomará posição contra o trabalho precário e a falta de estabilidade que o mesmo causa ao trabalhador.
O MPT considera que Portugal deverá honrar os compromissos assumidos pelo Estado, pugnando pelo pagamento das dívidas, mas não aceitará mais injecção de dinheiros públicos no sector bancário e dos seguros ou em companhias aéreas, nem em medidas de asfixia dos mais carenciados e da classe média, bem como do tecido económico e empresarial que conduzem, a curto prazo, a mais desemprego.
O MPT promoverá junto das autoridades competentes a implementação de um Programa de Agricultura Biológica em larga escala, com a valorização do Desporto e da Alimentação Saudável e a introdução, na alimentação escolar, nas universidades, nas cantinas do Estado, nos hospitais, nas prisões e nas creches, da obrigatoriedade da utilização de produtos biológicos.
O MPT exortará as entidades competentes para promoverem o incentivo ao ecoturismo, ao agro-ecoturismo, ao eno-ecoturismo e fomentarem medidas concretas de incentivo às Pequenas e Médias Empresas exportadoras e valorizadoras de produtos-chave portugueses, bem como para a qualificação e promoção da Rede Nacional de Áreas Protegidas para alavancagem do Turismo de Qualidade e da geração de emprego no interior.
O MPT envidará todos os seus esforços para a efectiva regulamentação do uso de madeira nacional, cortiça e pedra nacional em edifícios do Estado, e exigirá a implementação de uma Campanha Nacional para a regeneração do Montado, do Carvalhal e do Souto, conjuntamente com um Programa Nacional de Agricultura Urbana e revitalização dos abastecimentos agrícolas locais.
Na área energética, o MPT pugnará para que o País atinja 90% do abastecimento a partir de energias renováveis, lutará pela convergência dos preços da electricidade com o valor real e pela aceleração da convergência da intensidade energética nacional para os níveis europeus, estimulando a utilização de tecnologias mais eficientes, bem como pela alteração do plano nacional de barragens que estão na origem da destruição da biodiversidade — designadamente no Tua e na Rede Natura.
A certificação do "Produto Português de Qualidade" e a aposta na Agro-Indústria nacional — para alavancagem da agricultura, da pecuária de origem protegida nacional, dos hortofrutícolas, frutos secos, bagas e sementes portuguesas — deverão estar na primeira ordem das intervenções políticas do MPT.
O MPT lutará contra a desertificação do interior, posicionando-se contra medidas que provoquem a desertificação — tais como o fecho de hospitais, de postos médicos e de escolas.
No âmbito Cultural, o MPT entende que a liberdade, a democracia e a promoção da igualdade são os pilares basilares de uma política cultural alargada e específica que estrategicamente deverá estar acessível a toda a população. As políticas culturais devem ser uma das responsabilidades fundamentais do Estado, porque preservam o património, mantêm a identidade cultural e, enquanto intervenção cultural, são constituintes do processo de evolução e mutação da sociedade.
O MPT pugnará por um programa cultural alargado de acessibilidade generalizada, sem que para tanto se perca a qualidade dos projectos, da criação e dos resultados. Propõe que a abertura dos espaços culturais à intervenção da sociedade seja efectuada através de associações ou fundações e que o trabalho realizado seja executado por participação individual. Torna-se imperativo o reforço do Movimento Associativo — a verdadeira essência da dinamização cultural de base.
O envolvimento da população na prática de actividades de cariz cultural e ambiental deverá fomentar a sensibilidade e a criatividade, promovendo a preservação do património cultural e ambiental, alimentando o orgulho da pertença e, por conseguinte, a melhoria da qualidade de vida.
O MPT aposta na regeneração e requalificação urbanas como motor do desenvolvimento das cidades, com a criação de Planos de Mobilidade Urbanos em cidades acima de 50.000 habitantes, elegendo a bicicleta, o peão, o transporte público e o veículo eléctrico como ferramentas do desenvolvimento.
No MPT não discutimos pessoas, órgãos ou lugares — discutimos ideias, estratégias e valores.
Iremos trabalhar para apresentar os caminhos e as soluções que sabemos serem cruciais para um futuro que queremos sustentável.
Este é o rumo certo — é o caminho que percorreremos. Contamos com o vosso apoio.
Da ecologia à cultura, da saúde à mobilidade — uma visão integrada para o país.
Contra a energia nuclear e os transgénicos. Defesa da agricultura biológica e da biodiversidade.
Medidas de apoio aos mais carenciados em todos os níveis institucionais.
Defesa do SNS e do ensino público em todos os níveis, do pré-escolar ao superior.
Contra o trabalho precário e a falta de estabilidade dos trabalhadores.
Sim ao pagamento das dívidas. Não a mais injecção em bancos, seguros e companhias aéreas.
Programa biológico em larga escala, com produtos obrigatórios em escolas, hospitais e cantinas do Estado.
Incentivo ao ecoturismo, ao agro-ecoturismo e às empresas exportadoras de produtos portugueses.
90% do abastecimento elétrico nacional a partir de fontes renováveis.
Liberdade, democracia e igualdade como pilares da política cultural. Reforço do movimento associativo.
Planos de mobilidade urbana para cidades com mais de 50.000 habitantes. Bicicleta, peão, transporte público.