Ao abrigo das disposições conjugadas da alínea b) do n.º 1 do artigo 26.º e do n.º 2 do artigo 23.º dos Estatutos do Partido da Terra – MPT, convoco, a
pedido do Presidente Interino do Conselho Nacional (Valter Rodrigues), o XIII CONGRESSO NACIONAL (ORDINÁRIO – electivo) do Partido da Terra-MPT
para reunir no dia 24 de Novembro de 2024 no Cine-Teatro de Pombal com a Ordem de Trabalhos constante do artigo 1.º do Regulamento do Congresso
(que se junta), podendo esta convocatória e o respectivo regulamento de funcionamento serem publicados no sítio oficial do MPT na Internet e nas
diversas plataformas de redes sociais do Partido e igualmente divulgada por todas as estruturas locais do Partido ou por qualquer outro meio