Comemora-se a 12 de abril o Dia Nacional do Ar, instituído pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2019 com o objetivo de destacar a importância da qualidade do ar e sensibilizar a população para a necessidade de conhecer e atuar com vista à proteção e melhoria deste recurso indispensável à vida do Homem e dos outros seres vivos que habitam o nosso Planeta.
A má qualidade do ar é responsável todos os anos pela morte prematura de sete milhões de pessoas, o que levou o diretor-geral da Organização Mundial de Saúde, Tedros Ghebreyesus, a referir-se à poluição do ar como “o novo tabaco”, definindo-a ainda como uma “emergência silenciosa de saúde pública”, à qual “ninguém, rico ou pobre, pode escapar”.
Na União Europeia a poluição atmosférica é hoje o problema mais grave de saúde ambiental, sendo responsável anualmente por cerca de 400 000 mortes prematuras. Por isso, o Plano de Acção da União Europeia para a Poluição Zero estabelece como objectivo reduzir até 2030 o número de mortes prematuras devido à exposição a partículas finas em mais de 55 % em relação a 2005.
Segundo a avaliação desta agência europeia aos planos da qualidade do ar dos países da União Europeia, de 2014 a 2020 quase dois terços de todos os casos em que se ultrapassaram os valores limite da qualidade do ar estavam ligados ao tráfego intenso nas cidades e à proximidade de vias principais.
O nosso País não foge à regra e, apesar das melhorias significativas registadas nas últimas décadas, continuam a persistir problemas de qualidade do ar, principalmente nos grandes centros urbanos.
Recorde-se que em novembro de 2021, a Comissão Europeia decidiu apresentar uma acção contra Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia devido à má qualidade do ar causada por excedências contínuas e persistentes do valor-limite anual do dióxido de azoto, em três zonas do país: Lisboa Norte, Porto Litoral e Entre Douro e Minho.
O Partido da Terra-MPT, reconhecendo o papel decisivo dos centros urbanos na mudança para um futuro ambientalmente sustentável, defende que é urgente que a gestão das cidades aposte numa mobilidade mais sustentável – incluindo o fornecimento de infraestruturas apropriadas para transporte pedonal e de bicicleta -, na eficiência energética dos transportes públicos, na melhoria dos sistemas de uso do solo que levem à redução do tempo das viagens, na implementação de medidas de redução de velocidade e no reforço do peso e da diversidade das zonas verdes.
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