O SAL EM EXCESSO FAZ MAL

22 Nov 2017

A POSIÇÃO DO PARTIDO DA TERRA – MPT

Tem vindo a debate público a proposta para o OE2018 que prevê uma sobretaxa para alguns alimentos que contêm níveis de sal acima do recomendado. Face ao perigo que representa o excessivo consumo de sal, promotor de doenças cardiovasculares, uma das principais causas de morte em Portugal, o MPT está de acordo que os comportamentos de risco devem ser mais responsabilizados pelas despesas do SNS com doenças deste tipo, defendendo ainda que se incluam os alimentos contendo excessivos índices de açúcar, os hipercalóricos e aqueles que contêm aditivos potencialmente carcinogénicos (os chamados Es, ex: E-333).

Porém o MPT defende que este tipo de medidas apenas devem ser aplicadas desde que se garanta a total liberdade de escolha e opção dos consumidores portugueses e que a receita extraordinária obtida não constitua apenas uma forma camuflada de financiar a receita do Orçamento do Estado, com finalidades meramente políticas.

Assim, o MPT defende que todo o dinheiro pago pelas taxas sobre o sal deva ser aplicado na sua totalidade das seguintes formas:

1 – Reforço ao financiamento do SNS, especialmente no que concerne às acções de prevenção e rastreio;
2 – Programas de informação e sensibilização sobre os malefícios sobre a saúde dos erros com a alimentação (que já está previsto na proposta apresentada);
3 – Benefícios fiscais para a aquisição de equipamento e/ou outros meios com fim à prática desportiva.

Se os comportamentos de risco devem assumir uma maior responsabilidade pelo financiamento do SNS, os comportamentos que contribuem para o não aparecimento de doenças devem ser por sua vez premiados.

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