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Carta de Princípios e Valores

 

 

 

CARTA DE VALORES E PRINCÍPIOS

O Movimento Partido da Terra (MPT) é um espaço plural e diversificado constituído por pessoas politicamente empenhadas em trilhar caminhos para a construção de uma sociedade global mais livre, mais democrática, mais solidária, mais fraterna e mais justa.

O MPT é e será sempre um espaço aberto a todas as pessoas que nele decidam participar no respeito pelo pluralismo, sem quaisquer constrangimentos às diversidades de género, étnicas, culturais, geracionais, religiosas e de capacidades físicas.

O MPT, movimento e partido de causas, ecologista e humanista, enquadra um conjunto de pessoas diversas nas suas ideologias, credos e convicções políticas, comprometidas e solidárias na prossecução de um conjunto de objectivos comuns consagrados nesta Carta de Valores e Princípios.

O MPT considera a urgência de adopção de novos paradigmas políticos em resposta aos novíssimos desafios ambientais e humanos que se colocam a Portugal e ao mundo.

A Comissão Política Nacional, o Presidente da Mesa do Congresso e a Presidente do Conselho de Jurisdição Nacional do Movimento Partido da Terra adoptaram a 5 de Maio de 2018, perante Portugal e o Mundo, a seguinte carta de Valores e Princípios:

  1. Enquadramento das acções políticas nos paradigmas do Ecologismo e Humanismo activos.
  2. Defesa da Liberdade, da Democracia, da Justiça e dos Direitos Humanos Universais.
  3. Por uma cultura de tolerância, solidariedade e não-violência.
  4. Defesa da igualdade e equidade de géneros e do direito inalienável à identidade.
  5. Defesa, reconhecimento e valorização da família como núcleo estruturante da sociedade, independentemente da forma que assuma, desde que baseada em elos de afectividade com o propósito de construir um ambiente sadio e próspero, possibilitando o desenvolvimento harmonioso e pleno dos seres que a integram.
  6. Contra o uso abusivo da força como meio de controlo social.
  7. Relações igualitárias, solidárias e pacíficas entre todos os povos e civilizações, etnias e pessoas e condenação de todas as formas de dominação assim como da sujeição de um ser humano a outro.
  8. Defesa de uma União Europeia democrática, baseada na Paz, na Cooperação, na Solidariedade e na Amizade entre todos os povos da Europa e com todos os povos do Mundo.
  9. Implementação de padrões de produção, consumo e reprodução que salvaguardem a sustentabilidade e as capacidades regenerativas da Terra, bem como os direitos humanos e o bem-estar comunitário.
  10. Descentralização democrática da Administração Pública promovendo através de efectiva regionalização o desenvolvimento integrado, o repovoamento do todo nacional e a sustentabilidade ecológica.
  11. Aprofundamento da democracia interventiva estimulando e valorizando o envolvimento directo das pessoas e dos seus saberes nas questões relevantes para a sua região e para o país.
  12. Erradicação da pobreza como um imperativo ético, social e ambiental.
  13. Defesa dos serviços públicos enquanto direitos humanos fundamentais.
  14. Universalidade no acesso a água potável, a serviços de saúde, à educação e à cultura, ao trabalho, à habitação, à alimentação saudável, à arte sob todas as suas formas de expressão, ao desporto e ao lazer e ao usufruto da natureza enquanto valor estético e simbólico.
  15. Promoção da discussão filosófica e da crítica, no reconhecimento do direito à formação de opinião e da importância da criação de novos paradigmas conducentes a uma relação sustentável entre as comunidades humanas e a Natureza, indissociável dos planos social, político, económico, cultural, ético e pessoal numa visão de conjunto, ampla, fraterna e solidária.
  16. Respeito pela comunidade da Vida formada por todos os seres vivos em toda sua esplêndida diversidade e responsabilidade colectiva e solidária, em face do destino comum da Terra e de todos os seus habitantes.
  17. Redução da pegada ecológica, preservação da Biodiversidade e dos fluxos ecológicos para o bem-estar da Terra e das gerações presentes e futuras num paradigma de solidariedade intergeracional.
  18. Consideração da Natureza como bem intergeracional e inalienável.
  19. Defesa de uma economia humanista ao serviço da sociedade, contra a sociedade ao serviço da economia, por uma economia mais verde, mais solidária e mais fraterna.
  20. Defesa de uma economia alicerçada no Produto Social Bruto (PSB) e não no Produto Interno Bruto (PIB), PSB que avaliará a produção e os consumos tendo em consideração as externalidades sociais e ambientais não contabilizadas no clássico PIB.
  21. Defesa da transformação dos paradigmas sociais de uma sociedade produtora para uma sociedade cuidadora de todas as formas de Vida, com compreensão, compaixão e amor.
  22. Intransigência total para com o tráfico de influências e a corrupção.
  23. Reconhecimento do trabalho como a principal forma de produção de riqueza e de bem-estar social.
  24. Defesa do direito dos animais não-humanos à consideração e ao respeito, promovendo a aplicação da Declaração Universal dos Direitos do Animal.
  25. Direito à resistência contra a limitação coerciva dos valores e princípios aqui enunciados.

Considerando que a luta por um Planeta ecologicamente saudável, pelos Direitos Humanos, pelos Direitos dos outros Animais, pela Liberdade, pela Democracia e pela Paz é património de diferentes correntes de pensamento filosófico e religioso e de milhões e milhões de habitantes da Terra sem filiação partidária o MPT admite integrar-se em organizações de âmbito internacional que partilhem ideais comuns com o objectivo de contribuir a nível internacional e global para uma relação sustentável entre as pessoas e a Natureza, para a saúde ecológica do Planeta e para a Paz e Solidariedade entre todos os povos da Terra.

A nível nacional o MPT ponderará alianças com qualquer força ou movimento político que partilhe os ideais constantes desta Carta de Princípios.

 A Comissão Política Nacional do MPT

Luís Vicente, biólogo (Presidente); Ana Silva, jurista (Vice-presidente); Cristina Montez, urbanista (Vice-presidente); Marta Santos, bióloga (Vice-presidente); Alice Estrela, bióloga; Catarina San Payo, bióloga; Joaquim Pedro Ferreira, biólogo; Maria Aires de Campos, médica veterinária; Maria João Burnay, antropóloga; Raul Santos, biólogo; Ricardo Reis, trabalhador-estudante; Rita Valdívia, jurista.

 O Presidente da Mesa do Congresso do MPT

António Machado, psicólogo

 A Presidente do Conselho de Jurisdição Nacional do MPT

Leonor Lopes, jurista